MENDONCINHA & MENDONÇÃO

10 PONTOS QUE RESUMEM O QUE VAI SER DA CULTURA APÓS FUSÃO DO MINC COM O MEC

Há dois pernambucanos em evidência na cultura nacional no momento. Ambos têm o mesmo nome: Mendonça Filho. O primeiro se evidencia por mérito próprio: Kleber Mendonça Filho levou o cinema do Brasil de volta à mostra competitiva de Cannes após 8 anos com o filme Aquarius. O segundo, Mendonça Filho, deputado do DEM, foi um mastim do impeachment a quem coube a tarefa de encaixotar as ruínas do recém-extinto Ministério da Cultura do Brasil.

Provavelmente, o segundo Mendonça Filho não tem a mais remota noção da qualidade do cinema que seu xará e conterrâneo faz: é de Kleber o extraordinário filme O Som ao Redor, de 2012, apontado pelo jornal The New York Times como um dos 10 melhores feitos naquele ano em todo o mundo. Seu novo filme, no qual o Estado brasileiro investiu R$ 2,9 milhões, reabilita um símbolo da arte nacional, uma atriz que mostrou a abrangência do esperanto da cultura: Sonia Braga. O impacto de seu trabalho vai além do seu tempo e é um dos mais inteligentes retratos de seu País. É um Mendonção.

Mendonça Filho, o ministro interino da Educação e da Cultura, chamado de "Pinóquio" pelo adversário Eduardo Campos em 2006, é chamado de Mendoncinha. Não tem como listar um único feito razoável na área cultural. Também não tem produção intelectual. Doberman ideológico, não se sabe de algum momento em sua trajetória em que tenha externado afetos culturais. Será esse notável da política que deverá aglutinar o que restou da Cultura.

Um resumo básico do que imagino que deverá marcar a passagem desse grupo pela área.

1. Hipertrofia da Lei Rouanet - Como se sabe, a Lei Rouanet está em pleno vigor, apesar de não ter quem a opere. É provável que o governo interino, instado por apoiadores do processo de impeachment na área da cultura, reduza a zero o orçamento direto e deixe nas costas dessa legislação (e até a encha de mais dinheiro para tanto) o estímulo às artes. É uma estratégia de lavar as mãos - o negócio caminha sozinho, mas tem que ver se Mendonça Filho sabe o que é o Mecenato, a engrenagem que gere o sistema. O projeto de lei que substitui a Lei Rouanet, fruto de 10 anos de debates, o Procultura, que jaz no Senado Federal à espera de aprovação, deverá mofar por lá até o próximo debate eleitoral.

2. Censura - Uma gestão que começa com um blecaute na área cultural, negação total da existência, é porque decididamente não admite dissenso. O que pode conduzir a um tipo de macarthismo sub-reptício nas ações do ministério, que tenderá a "limar" de suas prioridades projetos de artistas que mantenham posição crítica sobre o governo, e abraçar aqueles que se dispuserem a apoiá-lo. Isso poderá descambar em medidas de censura prévia em espetáculos, caso o cabo de força recrudesça.

3. Direitos Autorais - Haverá uma megablitz no Congresso pela anulação, ou reedição, de portarias e decretos que se converteram recentemente em tentativas de se regular com princípios republicanos a área de gestão coletiva de direitos autorais no chamado ambiente digital (a internet). O velho Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) volta a ter interlocução no ministério. Maioria fisiológica no Congresso deverá editar casuísmos no setor em regime de urgência.

4. Apadrinhamento - Voltam à preferência da ação palaciana aqueles artistas que vendem obras de arte diretamente para gabinetes e coleções privadas do primeiro escalão, ou que frequentam os jantares da nova corte. Pelo perfil da nova ordem, decoradores e figurativistas terão preferência. Daqui por diante, a presença física do ministro Mendoncinha em atividades culturais será resumida à entrega da Ordem do Mérito Cultural (se ela for entregue) e aos rapapés em camarotes de autoridades em estreias de óperas e espetáculos fechados.

5. Editais nunca mais - Funarte e outras instituições coligadas do MinC podem esquecer: os editais cujos valores já foram empenhados ainda podem sair, mas novos editais não têm horizonte para serem apresentados (e nem ambiente para prosperar). A área do teatro, tradicionalmente mais engajada e organizada em associações como a Cooperativa Paulista de Teatro, deverá sofrer mais no período.

6. Onguismo e Midia-livrismo - Não haverá mais seminários, ocupações culturais, representação interna no MinC de instituições como Ongs culturais e debates acerca da ampliação de instituições (como a proposta de criação da Agência Nacional de Música). Editais para apoio a sites de informação alternativa, acabam. Os Pontos de Cultura, que receberam uma espécie de anistia de Juca Ferreira em seu último ato, minguarão até a desaparição total. Mas pelo perfil do novo ministro, grupos editoriais mastodôndicos em situação complicada podem esperar algumas linhas de financiamento inéditas e generosas.

7. Identidade e intelectualidade - Os embates intelectuais sobre a identidade nacional, a natureza da cultura brasileira, do seu legado e da amplitude de sua influência em fenômenos sociais e políticos? Esqueçam. As canjas de Gilberto Gil com Kofi Annan e as tabelinhas com pensadores da contemporaneidade, de David Lapoujade a Daniel Cohn-Bendit, tornar-se-ão apenas vídeos antigos de um período ancestral. Nada de reflexão no período, isso é "perfumaria", na visão do grupo no poder.

8. Audiovisual - Apesar do aparato legislativo próprio que lhe confere independência (Ancine e Lei do Audiovisual), o setor audiovisual é tradicionalmente muito independente - vide a manifestação, em plena Rede Globo, da cineasta Anna Muylaert sobre responsabilidade social. Isso a torna também alvo. Seu presidente é Manoel Rangel, de esquerda, e seu corpo de diretores é fruto de uma queda de braço periódica entre as diferentes correntes do cinema. Poderá se converter em uma ilha de resistência ou em um arquipélago Gulag da cultura.

9.  Empoderamento - Expressão será banida do vocabulário do governo interino. Secretarias de Diversidade, secretarias étnicas, índios, LGBT, afirmação de qualquer espécie: tudo fora do governo, fora do MinC, porquanto alvo preferencial da coalização evangélica que dá sustentação a esse regime.

10. Latinidade - Os acordos internacionais com os países vizinhos, que resultaram em editais conjuntos, em co-produções cinematográficas e prêmios literários conjuntos, tudo isso vai para as cucuias. Adeus aos portunhol selvage, ele volta a ser língua pátria da Mercearia São Pedro.

E por enquanto, no ramo das previsões óbvias, era isso o que tínhamos para o momento. Voltaremos a qualquer momento com a confirmação desses votos de insensibilidade e obscurantismo que abrem a nova era.