quarta-feira, 22 de março de 2017

A GRANDE CASCATA DA MUDANÇA NA LEI ROUANET





Roberto Freire tirou dos pobres para dar aos ricos. Essa é a conclusão que se tira a respeito da Instrução Normativa nº 1, a primeira mudança da Lei Rouanet na era da exceção democrática, publicada hoje no Diário Oficial da União.

A mudança manteve todos os privilégios dos ricos, os institutos culturais, os grandes museus privados e as fundações que usam a Lei Rouanet. Foram estabelecidos tetos para as micro-empresas, mas os Planos Anuais não têm teto, podem continuar utilizando a grande massa dos recursos do incentivo. Ao mesmo tempo, o MinC tirou todas as esperanças dos mais pobres, replicando assim as grandes mudanças que estão acontecendo no Congresso no momento, com a dilapidação da Previdência Social (na prática, um confisco de vidas inteiras de contribuição) e a terceirização do trabalho.

Os tetos, para as empresas de responsabilidade civil limitada (T4F, Aventura Entretenimento, etc), são de R$ 10 milhões por projeto, até o limite de R$ 40 milhões, e são admitidos até DEZ projetos por ano. Ou seja: exatamente como vem sendo, com um ou outro projeto fora da curva nos últimos 5 anos.

Logo no início do texto, vem a restrição do perfil do proponente de cultura. Só poderá apresentar proposta de financiamento pelo incentivo fiscal o proponente que comprovar 24 meses de atuação na área, com portfólio. Imaginem grupos de expressões indígenas, de hip hop ou de cultura popular produzindo portfólios de 24 meses de atuação para poder reivindicar o estímulo. E o primeiro projeto apresentado só poderá ter valor de até R$ 200 mil. A instrução normativa cria problemas para os pequenos e para os novos produtores, afunilando ainda mais e acentuando privilégios.

Na coletiva, o secretário de Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, informou que serão privilegiadas as propostas de proponentes que já tenham em vista um investidor. Isso reduziria em 60% o volume de recursos apresentados à Lei Rouanet. Aí está um absurdo: o princípio presumivelmente democrático do mercado só serve para quem tem acesso privilegiado ao mercado. O resto chupa o dedo.

A mudança deu um jeito de manter privilégios de instituições como a Fundação Fernando Henrique Cardoso, que paga até papel sulfite com dinheiro da Lei Rouanet. Pode-se utilizar 50% dos custos do projeto na administração, e são admitidas como despesas de administração material de escritório; contas de telefone, água, luz ou de internet; pagamentos de pessoal administrativo e encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. Ou seja: nada mudou.

A mudança institucionaliza o ingresso caro (“o valor máximo do produto cultural, por beneficiário, será de até R$ 250,00”) e cria um ingresso médio de fábula (R$ 150). Grupos artísticos foram equiparados a equipes de desfiles de moda, modelos e maquiadoras.

Os captadores de recursos podem cobrar até 10% (dez por cento) do valor do projeto, até o máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Se captar para o Norte ou Nordeste, pode chegar a 15% e valor máximo de R$ 150 mil.

Há uma ou outra coisa que se salva nessa cascata. O artigo 36, por exemplo, que veda utilização da lei por instituições religiosas, salvo quando caracterizadas exclusivamente como colaboração de interesse público e desde que o objeto do projeto contemple edificação tombada pelo poder público ou tenha natureza cultural. Evita que evangélicos queiram usar para suas igrejas, a não ser que elas já tenham um reconhecido valor histórico e arquitetônico.


Já as mudanças de atualização tecnológica e fiscalização não precisavam de nenhuma instrução normativa para serem adotadas. São questões de gestão do sistema. Aquela cara e aquele discurso de rigor extremo do ocupante da cadeira de ministro da Cultura na coletiva desta terça eram um grande exemplo de manifestação artística: um belo dum teatro.

sábado, 18 de março de 2017

SÓ XICO SALVA






Fomos ao lançamento do livro do Xico Sá, A Pátria em Sandálias da Humildade (Realejo Livros & Edições), mas eu estava durango e não pude comprar o livro, me limitei a abraçar Xico e comer sorrateiramente os amendoins que estavam na mesa do autor, eu, Bento e Tito. Também fiz fotos do rega-bofe. Mas, três dias depois, qual não foi a minha alegria quando, ao abrir a caixa de livros enviados para a redação essa semana, encontrei o livro de Xico presenteado generosamente pela editora.

O livro reúne as crônicas sobre futebol que ele publicou no El País e na Folha de S.Paulo. Dito assim, crônicas sobre futebol, parece que é um funcional exercício de gueto. Mas Xico Sá é um falso ponta-esquerda, tem rompantes de centroavante e visão de camisa 10. Eventualmente, também pode jogar de lateral (ou ala, como prefere o curso que o Ceni fez na Europa). O futebol é seu pretexto e sobretexto. Poderia facilmente enquadrar esse volume na categoria “livro de filosofia”.

Xico é um Neném Prancha do verbo, íntimo tanto de Walt Whitman quanto de Evaldo Braga, autor do clássico Sorria, Sorria. Não se sabe o que é o centro da sua produção escrita, se é a música, a literatura, a política, a mundanidade militante ou a história. “E isso explica porque o sexo é assunto popular”, diria Zé Ramalho. Ou seja: não há o que explicar.

“Existem criaturas a quem os deuses dão muito, mas de quem os homens exigem ainda mais para glorificá-los”.

“Estão no time dos que teimam, na várzea da vida, para não cair de divisão social, a terceirona da existência”.

“Seja você um barnabé da Cobal ou um herdeiro de Onassis, o importante é passar sempre um clima de O Grande Gatsby diante delas”

“Um homem só conhece outro homem depois que joga uma pelada, um baba, um racha - cada região do País tem um batismo -, depois que bate uma bola com o semelhante. A pelada é o único e possível striptease moral do macho”.

“Se é difícil julgar em campo, imagina na vara da existência”.

“O que é o futebol diante de uma mulher de calça vermelha?”.

“Torcer é brega, é lacrimoso. Secar é chique. Très chic, como diria um justíssimo marroquino queimador de carros em Paris”.

“E da costela de David Beckham, Deus fez o metrossexual, como estamos cansados de saber”.

Pantaleão do semi-árido, nos mata de rir com sua entrevista imaginária com Larissa Riquelme, musa instantânea de uma Copa passada por guardar o celular entre as tetas. “Que moça articulada, que inteligência, que repertório. Passamos horas falando do Augusto Roa Bastos, seu escritor paraguaio preferido”.

Herman Melville, Machado de Assis, Gilberto Gil, Poe, Lampião, Jorge Amado, Dostoievsky, Coppola: a citação para o cronista não é muleta, é molho pesto no texto. Xico é o falso embriagado, você o encontra na Virada Cultural no Bar da Dona Onça, pensa que ele extrapolou na pinga, mas logo você cai na real e percebe que é ele que está sóbrio além da conta e é você que ama o passado e que não vê.

Ao final das crônicas, percebe-se que ele vai ficando progressivamente mais combatente e menos distraído face aos desmandos do golpe em curso, e foi aí o patrão não achou mais engraçado e o demitiu pelo delito de expressar opinião política em suas crônicas. Opinião política diferente da do dono do jornal, claro. Que distração do patrão: ele SEMPRE foi muhajidin, um cangaceiro santo profano.É mais ou menos como a gestão João Dória/Sturm querendo proibir manifestação política em grafite de rua, tentando estancar enxurrada com peneira.

Xico combate principalmente o moralismo em seus textos. O senso comum do macho, a cartilha das emoções controladas, o culto ao herói produzido pelo departamento de marketing. Desde Tostão não aparecia um cronista de futebol com tal originalidade.


Às vezes tenho vontade de colocar o Xico em uma saia justa e perguntar na lata: e se o Sócrates chamasse de “impeachment”, você o amaria mesmo assim? Eu sei a resposta, mas eu amo os amigos justamente porque posso blefar e ainda assim eles me presentearem continuamente com suas sensacionais gargalhadas.


quinta-feira, 9 de março de 2017

ENQUADRANDO LEILOEIROS



Quadro de Modigliani, estimado em US$ 25 milhões, apreendido em Genebra no ano passado a partir de denúncias dos chamados Panama Papers



Iphan aperta cerco sobre comerciantes de arte



Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma portaria que cria multas pesadas e punição para leiloeiros e comerciantes de objetos de arte e antiguidades, e que abrange feiras e mercados informais (os chamados “mercados de pulgas”). A legislação impõe novas regras e sanções para desobediência que vão de R$ 2 mil a metade do preço do objeto vendido, além de possível execução por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Editada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a medida tem como foco, segundo nota, “o combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo”. O comerciante ou leiloeiro no Brasil é obrigado a ter inscrição no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART) - isso pode render multa de até R$ 10 mil. O cadastro está no site do Iphan e o prazo para se cadastrar vai até 31 deste mês.

Segundo a portaria (nº 80 de 2017), o leiloeiro ou comerciante de arte também tem que manter, em seu estabelecimento, cadastro de clientes e dos demais envolvidos nas operações que realizarem de valor maior ou igual a R$ 10 mil. Também tem que enviar previamente lista das antiguidades e obras de arte a serem leiloadas ao Iphan, sob pena de nova multa, dessa vez de metade do valor do objeto vendido.

Devem se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas que comercializem, de forma direta ou indireta (inclusive sob consignação), antiguidades, obras de arte, manuscritos e livros antigos ou raros. Os negociantes que receberem sanção podem entrar com recurso e apresentar sua defesa ao instituto no prazo de quinze dias. O Iphan possui um cadastro de busca que relaciona mais de 10 mil peças históricas desaparecidas de igrejas e museus do País.

Segundo a nota do Iphan, a medida se deve ao fato de que a “utilização desses bens para dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros é comum, em virtude da dificuldade de mensuração do seu valor econômico”. O terrorismo é mencionado por conta de estar incluído em uma ação sincronizada com as medidas de organismos internacionais.

O Iphan informou que, no âmbito internacional, a prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo teve como ponto de partida a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas,  em Viena, em 1988. “Como resultado da convenção, pela primeira vez o tráfico de drogas foi caracterizado em sua dimensão transacional e a ocultação de bens e valores a ele relacionados foi singularizada como crime. Em 2015, foram deliberadas duas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, de nº 2199/2015 e nº 2253/2015, que cobram dos países-membros da ONU o estabelecimento de medidas para restringir e controlar as fontes de financiamento do terrorismo internacional”.

O instituto informou que sua atuação é de regulação e fiscalização complementar, porque há outros órgãos reguladores do setor. “O Instituto tampouco se manifesta quanto ao valor econômico dos bens em comércio - o que é função do mercado - nem investiga atividades consideradas suspeitas, sendo essa uma responsabilidade dos órgãos e entidades de persecução penal”.



terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

PLUS ÇA CHANGE PLUS C'EST LA MÊME CHOSE







No jornalismo, a coisa ganhou certos contornos de sadismo, todo mundo do ramo que a gente encontra imediatamente pergunta: "Atualmente, você tá fazendo o quê?".

Eu? Lavando a roupa de manhã e cozinhando feijão ao meio-dia. Descendo a rua de bicicleta com os filhos e mastigando grãos de café vermelhos no cafeeiro do vizinho.

Fora isso, a atividade periférica é a de sempre: escavar umas histórias para pagar o aluguel. Nada mudou, embora tudo tenha mudado. Como dizia outro João Batista jornalista, o Karr: quanto mais muda, mais é a mesma coisa. A diferença é que parece haver menos concorrência, ninguém mais quer saber de escarafunchar as coisas a fundo.

Antigamente, dizia-se que as notícias de hoje embrulhariam o peixe de amanhã. Era uma metáfora do envelhecimento veloz da informação, que vinha na forma de jornal impresso e só teria utilidade, no futuro próximo, para o feirante embrulhar o peixe e entregar ao cliente.

Invertemos o ditado: agora, as notícias embrulham o peixe de ontem. Sempre o mesmo peixe. Daí porque elas já nos chegam com um certo cheiro de putrefação. Empapuçados de notícias, como numa churrascaria rodízio, poucos notam o sabor ou a urgência das coisas.

Acho que, se há uma coisa triste pra gente que tá envelhecendo no ramo do jornalismo relacionado à música, é o fato de testemunharmos artistas da música envelhecendo também, muitos precariamente. 
Óbvio que é recíproco. Os artistas têm presenciado o desaparecimento de dezenas de cronistas, críticos de música e detratores profissionais nos últimos anos. Fome ou peste ou cansaço, motivos diversos. A saudosa maloca perdeu saudosos malucos, como Celso Pucci e Jean Yves de Neufville.

No tempo dos grandes jornais, creio que a primeira impressão que a gente passava é que acontecia muita coisa na vida da gente. Impressão falsa. Em geral, passávamos a maior parte da vida na frente de um computador obsoleto. Quando não, estávamos correndo para materializar idéias e fatos que aconteceram muito longe da gente, e dos quais não tínhamos participado nem testemunhado. Nossa vida era invejada e os visitantes nos olhavam com admiração, como se vivêssemos em um Olimpo. Mas, no geral, comíamos durante muito tempo em restaurantes de quilo ou em refeitórios precários, passávamos as tardes ouvindo de colegas piadas homofóbicas e racistas iguaizinhas às que se ouve num táxi malufista (sem esboçar nenhuma reação) e alimentávamos a vaidade de termos sido lidos e discutidos por muita gente que não fazia a menor ideia do que fazíamos ou de como fazíamos ou do porque fazíamos.

O que guardamos de um período muito grande trabalhando na grande imprensa é aquilo que nos modificou e nos permitiu aprender uns macetes de defesa pessoal para usar vida afora. Muitas vezes, o trabalho na grande imprensa foi uma espécie de truque para a gente poder aprender algo sobre o mundo, além, é claro, de sustentar os ossos e o estômago. É meu caso. Há uns dois anos, foi noticiado que um músico de hip-hop norte-americano, na impossibilidade de comprar um computador adequado para gravar seu novo álbum, foi até um showroom da Apple e produziu tudo nos computadores de amostragem da loja.  Enxergo minha trajetória pelas grandes redações como a ampliação desse truque: usei da megaestrutura dos veículos (mastodôntica, a certa altura) para fazer meu disco autoral, porque de outra forma teria sido impossível.

Nas palestras, me perguntam muito sobre como se pode viver numa grande redação. Penso que o manual de sobrevivência em uma redação precisa ser aprimorado, porque já não há mais a grande redação. Há grandes vazios demográficos, precisa saber ocupar bem o espaço. Não posso colaborar muito agora com dicas. Mas algumas regras são eternas, e quase todas beiram a impossibilidade. Manter distanciamento e independência é a principal delas. É famoso o caso da orelha de um livro que teve de ser cortada às pressas porque o texto ali era do diretor de redação que tinha acabado de assassinar a ex-namorada. Foi um caso ruidoso. O assassinato chegara antes da noite de autógrafos, foi preciso fazer uma imensa cirurgia plástica e retirar milhares de orelhas.

É preciso desviar do cinismo com habilidade. Uma vez, um outro chefe de redação convocou todas as áreas relacionadas à cobertura cultural para uma reunião. Ele queria na verdade fazer uma espécie de confissão cristã e esperar perdão coletivo: enfrentava o que qualificou de “o pior momento de sua carreira” (havia demitido uma colunista por delito de opinião e isso vazou para o resto do mundo). Se ninguém tivesse notado, ele teria feito o corte sem drama, sua carreira estaria imaculada. Apesar de seu arrependimento, ele ordenou uma devassa nos computadores da empresa para saber quem tinha vazado a história. Outro dia eu o vi enrolando umas moças num café, parecia estar discorrendo sobre novos modelos de negócio - alguém certamente vai na dele de novo.

Nunca perco tempo com os apocalípticos ou os novos profetas da internet. A chegada da internet às redações é mais antiga do que todo mundo pensa. Em 2001, há exatos 16 anos, já se dirigiam todas as baterias para a internet, os portais bombavam em direção a um admirável mundo novo. Eu lembro perfeitamente do Rock in Rio de 2001, que foi uma loucura, a sala de imprensa parecia o Titanic de tão grande, tantos eram os jornalistas novos. Os primeiros 10 anos da experiência do jornalismo na internet foram tão histéricos quanto inúteis, nada se aprendeu, nada se guardou – conheço veículo que deletou completamente o que foi produzido exclusivamente para aquele período quando adotou um novo hardware para sua redação.

Assisti a dezenas de palestras e sermões e discursos de chefes voluntariosos sobre a necessidade de se adaptar ao novo mundo, às novas tecnologias, para sobreviver. Mas, cada vez que há um modelo novo, ele já nasce velho, porque é gestado em cabeças velhas, obcecadas primeiro em convencer os anunciantes de que ainda estão no jogo - antes mesmo de afirmar a necessidade das coisas.  Uma vez, o jornal no qual trabalhei descobriu que seus cartunistas eram dos anos 1950. Tentou modernizar. Fui chamado por uma editora executiva que me pediu alguns nomes. Eu pensei: é hora de ir ao topo, de chamar o que há de melhor no desenho atualmente. Chamei Lourenço Mutarelli e Marcello Quintanilha, dois expoentes das artes gráficas. Eles não duraram seis meses: o conselho editorial os considerou corpos estranhos no jornal, e (crueldade) pediu para que eu informasse a eles que seu trabalho não teria continuidade.

Rupturas e descontinuidade são marcas do jornalismo que se esgota agora, o impresso. Mas tente achar alguém que se diga responsável por essas atitudes de marcha à ré: nunca vai achar ninguém. Estão levando alguma outra empresa para o buraco nesse momento.

Acossado pela busca do milhão de cliques, o jornalismo vive um momento de confusão. “Justin Bieber posta foto nu na praia” é o parâmetro da isca perfeita para o leitor mórbido. Não há como competir com esse tipo de coisa. E as estratégias para se alcançar isso são bizarras. Houve um caso recente, no Estado de S.Paulo, em que se cogitou colocar uma lâmpada giratória colorida sobre a mesa de editores-chefes, no centro da redação. Essa luz seria vermelha, e iria progressivamente ficando amarela e girando menos quanto mais escassos fossem os cliques de leitores nas reportagens e textos online. O mecanismo, do qual desistiram na última hora, possibilitaria aos chefes saírem pela redação admoestando repórteres e redatores para melhorarem seu desempenho, buscarem mais Justin Biebers pelados. Espero sinceramente que os encontrem.

Uma vez, durante um almoço no jornal, uma amiga me disse: “Você é muito cheio de princípios”. Eu disse: “Não é verdade, tenho apenas um: eu adoro o que faço. Todo o resto é decorrência disso”. Nada mudou.



sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

A PERSEGUIÇÃO A AQUARIUS






Por que a denúncia contra Kleber Mendonça Filho é uma picaretagem abrigada pelo Ministério Público?


O diretor do filme Aquarius, Kleber Mendonça Filho, foi vítima de denúncia anônima ao Ministério Público por suposta captação irregular de recursos para o seu premiado filme. O MP abrigou a denúncia e deu-lhe publicidade.

O mau cheiro começa pelo "anônimo", que é sempre algo sob o qual se esconde algum tipo de interesse pútrido.

Mendonça Filho foi diretor da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), do Recife, órgão ligado ao governo federal. A Lei Rouanet de fato veda o uso do incentivo fiscal por qualquer funcionário público, seja da administração direta ou indireta. Mas Mendonça não captou pela Lei Rouanet, e sim por intermédio da Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93), sancionada por Itamar Franco. Que não tem essa restrição. Observem a publicação no Diário Oficial do montante liberado para captação:


14-0206 - AQUARIUS
Processo: 01580.016347/2014-67
Proponente: CINEMASCÓPIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS Cidade/UF: Olinda/PE CNPJ: 08.587.501/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.904.380,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.329.080,00 para 1.100.000,00 Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 36.980-2
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 150.000,00 para 850.000,00 Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 38.759-2 Prazo de captação: 31/12/2017.


Há outros agravantes na amplificação e publicidade dessa picaretagem. O filme Aquarius é um dos mais bem-sucedidos da incipiente indústria cinematográfica brasileira. É um sucesso da cultura brasileira no mundo. Até dezembro, ele tinha captado R$ 6,9 milhões em exibição pelo planeta, quase o dobro do seu custo de produção, R$ 3,4 milhões.

A perseguição a Kleber Mendonça é sombria e não é isolada. Começou com a sua exclusão da corrida ao Oscar, tramada de forma bizarra pelo Ministério da Cultura. Culminou com a investida feroz do ministro da Cultura, Roberto Freire, contra um escritor, Raduan Nassar. Prossegue com a investida do MP de São Bernardo do Campo contra os arquitetos Francisco Fanucci e Marcelo Ferraz, colaborador de Lina Bo Bardi. O leitor vai notar que os mesmos "intelectuais" que berraram em anos recentes contra a ameaça do dirigismo cultural sumiram, estão se omitindo nessa hora tão grave.

O filme de Mendonça Filho é um dos muitos responsáveis pelo bom desempenho da indústria cinematográfica nacional, que injetou R$ 24 bilhões na economia em 2014 (ante R$ 8 bilhões em 2007), gerando diretamente 98,7 mil empregos com carteira assinada e 107,6 mil empregos indiretos. A remuneração média na área é de R$ 3.685,00 (64% acima da remuneração média do total da economia).

Indicado ao Cesar, o prêmio do cinema francês, Aquarius ganhou como Melhor Filme Estrangeiro pela crítica especializada. Quarto melhor filme de 2016 segundo a publicação Cahiers du Cinéma. Um dos 10 melhores do ano segundo o jornal The New York Times. Indicado ao Spirit Awards, importante prêmio do cinema independente. Tentem investir num filme para conseguir essas façanhas e fiquem esperando.

BELLINI, A ESFINGE





MINC PEDE R$ 1,7 MILHÃO DE VOLTA DE ACUSADO DE FRAUDAR LEI ROUANET



O Ministério da Cultura pediu hoje à empresa Amazon Books & Arts a devolução de R$ 1,7 milhão ao Fundo Nacional de Cultura pela captação de recursos para 5 projetos. A decisão está em portaria publicada no Diário Oficial da União. Apesar do nome familiar, a Amazon Books & Arts não tem nada a ver com as lojas virtuais Amazon. Trata-se de uma das sub-empresas usadas para captação de recursos pelo empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, apontado pela Polícia Federal como um dos maiores fraudadores da Lei Rouanet desde a sua criação.

O projeto mais vultoso dos cinco reprovados, de Circo, que captou R$ 710 mil, é de 2012 e é descrito assim no memorial do MinC (mantenho o português do autor): “O projeto Circo na Cidade pretende proporcionar às familias de baixa renda, o acesso à oficinas, para a prática em aparelhos circense como: cama elástica, trapézio baixo, tecido, malabares, acrobacia de solo, alongamento para contorção, arame entre outros. O evento terá duração de 180 (cento e oitenta dias), prevendo um espetáculo circense gratuito, aberto ao público”. O projeto foi inteiramente financiado por uma única empresa, a Perdigão Agroindustrial.

Em menos de uma década, a Amazon Books & Arts captou R$ 33 milhões em recursos incentivados de empresas diversas. Entre os reprovados nessa portaria de hoje, está o da História do Helicóptero. Há muitos projetos usando nomes de instituições e artistas, como o Instituto Tomie Ohtake, mas nem sempre há cuidado com a apresentação. Em um projeto intitulado Jovem Olhar, a produtora escreveu: Thomie Otheke.

Bellini foi preso em São Paulo em junho do ano passado e solto com pagamento de fiança de 100 salários mínimos). No último dia 2, ele foi indiciado pela Polícia Federal, junto com outros 29 investigados na chamada Operação Boca Livre (de apuração sobre desvios na Lei Rouanet). O relatório final do inquérito da PF atribuiu ainda a 10 empresas cumplicidade com o esquema que teria sido montado pelo Grupo Bellini Cultural, alvo principal da investigação. Foram indiciados executivos das empresas Nycomed Pharma (Takeda), Grupo Colorado, Cecil S/A, Scania, Roldão, Demarest Advogados e Laboratório Cristália.

Antonio Carlos Bellini disse à polícia que é inocente das acusações e que vai provar isso no processo.

Mas quem é Bellini e como ele adquiriu essa dimensão no mundo da cultura?

"Versátil", apresentando projetos que contemplavam da história do cavalo Mangalarga à “moeda quântica”; do clube Paineiras do Morumbi à biologia e o design, o produtor paulistano foi responsável sozinho por uma punhalada de credibilidade na legislação de incentivo à cultura. Ele pode ter desviado mais de R$ 80 milhões em captações, segundo estimou inicialmente a polícia.
Sua atuação é identificada a partir de 2011, quando a estrutura de captação que montou começa a ser monitorada. Mas ele continuou atuante até 2015, usando o seguinte estratagema: com 8 empresas diferentes, apresentava uma profusão de projetos de aspecto respeitável (e texto nem sempre cuidadoso). Muitas vezes, apresentava os mesmos projetos com nomes diferentes por diferentes empresas.

Suas diferentes empresas (as mais atuantes eram Amazon Books & Arts; Vision Midia & Propaganda Ltda; Pacatu Cultura, Educação e Aviação; e Master Projetos Empreendimentos Culturais S/C Ltda) revezavam-se na circulação dos recursos, segundo nota oficial do MinC, o que dificultava o rastreamento das operações. A reprovação das contas dos seus projetos não o angustiava, pelo jeito. Eram muitos com contas desaprovadas.

Dentro do MinC, ele ficou conhecido pelo atrevimento. Mesmo flagrado e tendo projeto recusado, ressurgia em outro momento com outra proposta. Chegou a apresentar projeto para o Museu Nacional de Belas Artes, que é federal (pertence ao Instituto Brasileiro de Museus).  

Apresentava o mesmo projeto (e conseguia aprovação) ligeiramente maquiado, sempre com um tom "altruísta" (atingir públicos nunca antes atingidos, etc), e alguns deles pareciam obedecer um roteiro pré-determinado de incentivo líquido e certo - por exemplo, os projetos relativos a caminhões e caminhoneiros. Assim, chegavam ao MinC as propostas dos projetos Teatro nas Estradas, Boleia de Caminhão, Arte para Caminhoneiros, Caminhos de Caminhoneiro, Estrada da Cultura, Arte nas Estradas. Tudo consistia exatamente na mesma coisa. Com essa estratégia, levantou da Scania Latin America (somente pela Pacatu Cultura Educação e Aviação) cerca de R$ 3 milhões. A facilidade com que a empresa liberava recursos para Amorim levou a Polícia Federal a concluir que alguém de dentro da Scania o ajudava, o que terminou em um indiciamento.

Mas a reputação pessoal de Antonio Carlos Bellini Amorim não é a de um picareta voraz. Pelo contrário: o maestro Julio Medaglia, que protagonizou diversos projetos da Bellini Cultural, demonstrou tê-lo em alta conta. "Todos os projetos que fiz com ele foram realizados insuportavelmente corretos. É um homem civilizadíssimo. Para mim, também foi uma surpresa a prisão dele. Pagava todos com correção, em dia, tinha grande carinho pelos músicos. Eu me lembro de ele ter me contado que fora traído um funcionário, na época, que estaria sujando o nome da empresa dele. Pediu que eu o aproximasse da ministra Ana de Hollanda, que eu conhecia, para ajudá-lo a esclarecer coisas. Não quero por a mão no fogo, mas não tenho queixas dele. Tinha projetos nobres: salvar a água, ajudar as crianças. Sua empresa tinha um rigor até insuportável na prestação de contas. Não entendo".

Entre os projetos com o maestro, Bellini captou recursos para o show Concerto MPB Sinfônico, que levantou R$ 1,2 milhão pela lei de incentivo (e está com as contas reprovadas). A empresa, a mesma Amazon Books, tem certidões negativas de débitos vencidas no INSS, FGTS e débitos federais. Entre 2010 e 2011, a empresa apresentou novo projeto com o maestro, Sinfonia Ambiental, para o qual captou R$ 904 mil. Também apresentou a produção da ópera O Guarany, com a Filarmônica de Berlim sendo regida por Medaglia, agora captando R$ 573 mil (mas esse projeto não foi realizado, segundo Medaglia).

Quando a empresa de Bellini completou 20 anos, organizou uma festa na boate The People, em São Paulo, para a qual convergiram muitos dos artistas dos quais produziu projetos. Não havia tema para o qual não conseguisse levantar recursos. Pelas sinopses dos projetos, parecia que o que menos importava era a defesa da atividade que iria desenvolver. Para o evento Um Tributo ao Marechal Rondon, captou cerca de R$ 800 mil.

Tem uma fragilidade desconcertante na ação do produtor. A série para caminhoneiros do grupo de Bellini impressiona. O projeto Boleia de Caminhão, da Master, pediu R$ 829 mil e foi descrito assim: "Um palco itinerante atuará como um agente cultural oferecendo 96 montagens teatrais e dissipando gratuitamente arte e alegria para caminhoneiros, um público que encontra dificuldade para usufruir de programações culturais".

Já pela Pacatu, apresentou o projeto Arte para Caminhoneiros, descrito da seguinte forma: "Promover a disseminação das artes cênicas por meio da realização de 96 apresentações teatrais gratuitas para caminhoneiros, divulgando, dessa maneira, essa manifestação cultural e facilitando o acesso desse público itinerante, uma vez que a peça será encenada em uma tenda montada em postos de combustível de 8 cidades diferentes, movimentando a cultura pelo país". As contas desse segundo projeto, que captou R$ 812 mil, foram bloqueadas.

De novo, pela Vision Midia, apresentou o Caminhos de Caminhoneiro: "Difundir a arte teatral por meio de uma peça gratuita e itinerante, destinada a motoristas de caminhões e carretas, que seguirá pelas estradas nacionais e será apresentada em uma tenda que permanecerá em postos de abastecimento de combustível, onde se encontram esses profissionais, facilitando, assim, seu acesso à cultura. O projeto circulará durante 4 meses, de maio a agosto de 2012, totalizando 96 apresentações".

A falta de limites de Bellini chamou a atenção. Ao montar uma festança de casamento do filho, Felipe Amorim, e Caroline Monteiro, no Jurerê Internacional, em Florianópolis, o glacê desandou. Chamou a atenção a ostentação (convidados bebiam champanhe no gargalo em vídeo divulgado pela PF). O cantor sertanejo Leo Rodriguez foi contratado por um cachê estimado em R$ 70 mil. A festa durou o fim de semana inteiro.



domingo, 12 de fevereiro de 2017

MÚSICA PELA DEMOCRACIA











No palco, pouco antes das 18h do sábado, ontem, já estavam lá os violonistas Luizão Bueno, paulistano, 60 anos e Fernando Melo, alagoano de Arapiraca, 56 anos, o célebre Duofel, acompanhados do baterista Carlos Ezequiel, do baixista Zéli Silva e do saxofonista JP Barbosa, que tocou com Cincado e Filó Machado.

Aos poucos, foram juntando-se a eles outros músicos e tomando conta dos instrumentos no palco. A música não parava. Guto Brambilla, contrabaixo acústico, integrante do grupo RdT, assumiu o baixo. Josué dos Santos, saxofonista da Banda Mantiqueira, formou com a seção de metais. Tocaram A Rã, de João Donato e Caetano Veloso, e foram emendando música em música numa jam session sem fim.

Era o primeiro ato do movimento Música Instrumental Pela Democracia, convocado pelos músicos de São Paulo, que reivindica “uma gestão responsável da Cultura por parte das administrações públicas” federal, estadual e municipal”, além de protestarem contra o desmonte das orquestras brasileiras e o aparelhamento político do Ministério da Cultura, levado a cabo pelo talvez mais inabilitado cidadão que já pisou aquele gabinete desde a redemocratização do País.

“A cultura passou a ser criminalizada, o artista voltou a ser chamado de vagabundo. É um retrocesso imenso. E essa ideia dos gestores, de tirar a grana da cultura para dar a outra pasta que dizem que necessita mais é conversa mole, a gente não cai nessa. O direito à cultura está na Constituição”, disse o baterista Carlos Ezequiel.

“Se a gente der as costas para os saqueadores, eles chegam mesmo”, disse Ezequiel. Eles agradeceram ao local que os abrigava, o Jazz nos Fundos, e ao seu proprietário, Max, por reconhecer a legitimidade da demanda. “Não deixa de ser um evento político, e ele não nos fechou as portas”, afirmou Ezequiel. “Muitas casas têm receio. Eles têm coragem. Estamos buscando um lugar desde setembro do ano passado, e chegamos a ir ao Centro Cultural São Paulo, mas fomos vetados”.

O Jazz nos Fundos lotou, havia gente da Banda Sinfônica do Estado, que teve todos seus 64 músicos demitidos pelo governo Alckmin na última quinta-feira. Mas foi só um primeiro ato. Os músicos pretendem fazer um a cada mês, a partir de agora. “Músico tem fama de ser desarticulado”, disse Ezequiel, orgulhoso por ajudar a demonstrar o contrário.