Agora, vamos à parte séria da função, chatinha mas necessária. Vamos às averiguações. Um colega me repassa, de um leitor, a seguinte denúncia acerca da Lei Rouanet.
Desde o começo de 2009, os projetos passaram a ser apresentados ao MINC via internet. E foi alardeado pela "otoridades" que esta medida agilizaria, consideravelmente, o processo necessário à aprovação dos projetos. Curiosamente, todos os projetos cadastrados desde então ainda não foram submetidos à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (a CNIC), instância do Ministério que dá a palavra final, aprova os projetos, ou seja, permite que o agente vá captar no mercado a quantia aprovada.
O primeiro projeto (PRONAC 09-0001) foi cadastrado no Ministério no dia 22 de janeiro e até hoje não obteve resposta. Estranhamente, o projeto Shirley Valentine (PRONAC 09-0058) não só foi analisado como vai ser publicado na edição desta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União.
É estranho. Shirley Valentine, que deu entrada no Ministério no dia 9 de fevereiro último e nem chegou a ser analisado pela CNIC, coisa que é procedimento padrão, exigido pelas normas que regem a aplicação da Lei Rouanet, e foi aprovado a toque de caixa, passando na frente de pelo menos 57 projetos. Ou seja: há brancos que são mais brancos para efeito de ação ministerial. No caso, a estrela do espetáculo é a nossa querida Betty Faria e a empresa proponente a Plêiades Produções Artísticas.
Bom, eu fui inquirir o Ministério da Cultura sobre a suspeita, séria. A resposta veio da Comunicação do Ministério e é a seguinte:
"Em reunião no Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 12 de fevereiro, foram analisados (e aprovados), centenas de projetos. Todos os projetos colocados em pauta para a reunião foram analisados.
A lista completa está em
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/02/cnic-162c2aa.pdf
O projeto citado, em específico (Shirley Valentine), entrou na pauta da próxima reunião da CNIC, que ainda será realizada. O Ministério da Cultura recebeu correspondência formal do Banco do Brasil, manifestando interesse em patrocinar o projeto, e da proponente, afirmando que a espera pela reunião atrasaria o cronograma da obra. Como a peça já possuía parecer favorável da Funarte e atendia às exigências da lei, foi aprovada."
EM TEMPO: Cerca de 300 projetos foram aprovados com esse grau de urgência, emergencialmente, desde dezembro, segundo o MinC. É o que chamam de ad referendum. O procedimento é legal, aparentemente.
2 comentários:
E nesse ritmo segue o Ministério.
Bjs
Eu inscrevo projetos na Lei Rouanet há 4 anos e sei que esse procedimento é comum. Eu não sou Betty Faria e já consegui aprovar projetos a toque de caixa, pois tinha um patrocinador pressionando por trás. E eram projetos com pouco dinheiro.
É difícil, tem que ligar lá, convencer, mandar ofício, comprovar que a aprovação é mesmo urgente, mas é um procedimento mais ou menos comum.
Há muitas, muitas falhas principalmente nesse sistema eletronico que foi implantado agora, eles estão batendo a cabeça pra fazer aquilo funcionar, mas acho que as pessoas precisam perder um pouco o medo de acreditar que existem coisas no governo que funcionam.
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